TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Câmara estuda mudanças no ECA

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Dois Brasis

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.